Política contra a escravatura e o tráfico de seres humanos

A escravatura moderna é um crime e uma violação dos direitos humanos fundamentais. Assume várias formas, como a escravatura, a servidão, o trabalho forçado e obrigatório e o tráfico de seres humanos, todas elas tendo em comum a privação da liberdade de uma pessoa por outra com o objetivo de a explorar para ganho pessoal ou comercial. A NCH Corporation e as suas subsidiárias (coletivamente, “NCH”, “nós” ou “nosso”) têm uma abordagem de tolerância zero à escravatura moderna e estamos empenhados em agir de forma ética e íntegra em todas as nossas transacções e relações comerciais e em implementar e aplicar sistemas e controlos eficazes para garantir que a escravatura moderna não ocorre em nenhuma parte da nossa atividade ou em nenhuma das nossas cadeias de fornecimento.

A NCH também está empenhada em garantir que haja transparência no nosso próprio negócio e na nossa abordagem para combater a escravatura moderna em todas as nossas cadeias de fornecimento, de acordo com as nossas obrigações de divulgação ao abrigo da Lei da Escravatura Moderna do Reino Unido de 2015. Esperamos os mesmos padrões elevados de todos os nossos empreiteiros, fornecedores e outros parceiros comerciais e, como parte dos nossos processos de contratação, incluímos proibições específicas contra a utilização de trabalho forçado, obrigatório ou traficado, ou de qualquer pessoa mantida em escravatura ou servidão, quer sejam adultos ou crianças, e esperamos que os nossos fornecedores mantenham os seus próprios fornecedores nos mesmos padrões elevados.

Esta política aplica-se a todas as pessoas que trabalham para nós ou em nosso nome, seja qual for a sua capacidade, incluindo funcionários a todos os níveis, diretores, administradores, trabalhadores de agências, trabalhadores destacados, voluntários, estagiários, agentes, contratantes, consultores externos, representantes de terceiros e parceiros comerciais.

Esta política não faz parte do contrato de trabalho de nenhum funcionário e pode ser alterada ocasionalmente.

O conselho de administração tem a responsabilidade geral de garantir que esta política está em conformidade com as nossas obrigações legais e éticas e que todos os que estão sob o seu controlo a cumprem.

A Equipa Jurídica da NCH e os Chefes da Cadeia de Fornecimento são os principais responsáveis pela implementação desta política, pela monitorização da sua utilização e eficácia, pelo tratamento de quaisquer questões relacionadas com a mesma e pela auditoria dos sistemas e procedimentos de controlo interno para garantir que são eficazes no combate à escravatura moderna.

A direção, a todos os níveis, é responsável por garantir que os seus subordinados compreendem e cumprem esta política e recebem formação adequada e regular sobre a mesma e sobre a questão da escravatura moderna nas cadeias de abastecimento.

És convidado a comentar esta política e a sugerir formas de a melhorar. Os comentários, sugestões e questões são encorajados e devem ser enviados para [email protected].

Deves certificar-te de que lês, compreendes e cumpres esta política. A prevenção, deteção e comunicação da escravatura moderna em qualquer parte da nossa atividade ou cadeias de abastecimento é da responsabilidade de todos os que trabalham para nós ou sob o nosso controlo. Tens de evitar qualquer atividade que possa levar a, ou sugerir, uma violação desta política.

Deves notificar o teu superior hierárquico, o teu contacto comercial principal ou a linha de apoio confidencial 001-888-471-4033 o mais rapidamente possível se acreditares ou suspeitares que ocorreu ou poderá ocorrer no futuro um conflito com esta política.

Encorajamos-te a levantar preocupações sobre qualquer questão ou suspeita de escravatura moderna em qualquer parte da nossa atividade ou nas cadeias de abastecimento de qualquer nível de fornecedor o mais cedo possível.

Se acreditas ou suspeitas que ocorreu ou pode ocorrer uma violação desta política, deves notificar o responsável global pela conformidade através do e-mail [email protected] ou comunicá-la de acordo com a nossa Política de Denúncias o mais rapidamente possível.

Se não tiveres a certeza de que um determinado ato, o tratamento dos trabalhadores em geral ou as suas condições de trabalho em qualquer nível das nossas cadeias de abastecimento constitui uma das várias formas de escravatura moderna, coloca a questão ao responsável global pela conformidade ou através da linha de apoio confidencial.

O nosso objetivo é encorajar a abertura e apoiaremos qualquer pessoa que levante preocupações genuínas de boa fé ao abrigo desta política, mesmo que se revele estar enganada. Comprometemo-nos a garantir que ninguém sofra qualquer tratamento prejudicial como resultado da comunicação de boa fé da sua suspeita de que a escravatura moderna, qualquer que seja a sua forma, está ou pode estar a ocorrer em qualquer parte do nosso negócio ou em qualquer uma das nossas cadeias de fornecimento. O tratamento prejudicial inclui despedimento, ação disciplinar, ameaças ou outro tratamento desfavorável relacionado com a comunicação de uma preocupação. Se acreditas ter sofrido um tratamento deste tipo, deves informar imediatamente a equipa de RH ou o responsável global pela conformidade. Se a questão não for resolvida, e se fores um trabalhador, deves apresentá-la formalmente utilizando o Procedimento de Queixas do país relevante.

A formação sobre esta política e sobre o risco que a nossa empresa enfrenta em relação à escravatura moderna nas suas cadeias de abastecimento faz parte do processo de indução de todos os indivíduos que trabalham para nós, e será ministrada formação regular, conforme necessário.

A nossa abordagem de tolerância zero à escravatura moderna na nossa empresa e nas cadeias de abastecimento deve ser comunicada a todos os fornecedores, contratantes e parceiros comerciais no início da nossa relação comercial com eles e reforçada posteriormente, conforme adequado.

Qualquer funcionário que viole esta política enfrentará uma ação disciplinar, que poderá resultar numa ação formal que pode ir até ao despedimento.

Reservamo-nos o direito de terminar a nossa relação com outros indivíduos e organizações que trabalhem em nosso nome se violarem esta política.